{"id":3172,"date":"2017-12-13T14:55:16","date_gmt":"2017-12-13T13:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aliber.org\/web\/2017\/12\/13\/audiencia-no-cnj-expoe-complexidade-em-debate-plural-sobre-judicializacao-da-saude\/"},"modified":"2017-12-13T14:55:16","modified_gmt":"2017-12-13T13:55:16","slug":"audiencia-no-cnj-expoe-complexidade-em-debate-plural-sobre-judicializacao-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aliber.org\/web\/2017\/12\/13\/audiencia-no-cnj-expoe-complexidade-em-debate-plural-sobre-judicializacao-da-saude\/","title":{"rendered":"AUDI\u00caNCIA NO CNJ EXP\u00d5E COMPLEXIDADE EM DEBATE PLURAL SOBRE JUDICIALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE."},"content":{"rendered":"

O audit\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sediou nesta segunda-feira\u00a0(11\/12) audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Poder P\u00fablico, da iniciativa privada, dos pacientes, da Academia e do sistema de Justi\u00e7a para debater a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. A pluralidade de vis\u00f5es conflitantes apresentadas na reuni\u00e3o refletiu a crescente tens\u00e3o entre a busca pelo direito \u00e0 sa\u00fade e a escassez de recursos.<\/span><\/p>\n

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Convocada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a audi\u00eancia p\u00fablica deu voz a 30 institui\u00e7\u00f5es diferentes, desde gestores p\u00fablicos, como os secret\u00e1rios municipais e estaduais de Sa\u00fade, at\u00e9 associa\u00e7\u00f5es de pacientes de doen\u00e7as raras, como o Movimento Minha Vida N\u00e3o Tem Pre\u00e7o, do qual a AFAG participa. Em comum, as falas abordaram a discrep\u00e2ncia entre a demanda e a oferta de sa\u00fade no Brasil e as implica\u00e7\u00f5es do problema para o conjunto da sociedade.
\nAutoridades que atuam nos servi\u00e7os p\u00fablicos de Sa\u00fade foram un\u00e2nimes em afirmar que faltam recursos para a \u00e1rea. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, o Brasil investe 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em sa\u00fade, enquanto pa\u00edses com acesso universal aos servi\u00e7os de sa\u00fade destinam entre 7% e 8% ao or\u00e7amento. \u201cA culpa \u00e9 do subfinanciamento, que leva \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, afirmou.
\nSe os gestores p\u00fablicos reclamaram de or\u00e7amentos comprometidos, os pacientes de doen\u00e7as raras denunciaram como a falta de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia deles. Aos 20 anos, Patrick Dornelles Pires, paciente de MPS, ativista e representante da AFAG, Patrick Dornelles Pires, emocionou a plateia ao falar em nome do Movimento Minha Vida N\u00e3o Tem Pre\u00e7o e relatar que um amigo seu \u2013 tamb\u00e9m portador de doen\u00e7a rara \u2013 morreu recentemente porque a decis\u00e3o judicial que asseguraria o fornecimento de medicamentos n\u00e3o foi cumprida pelo Governo. \u201cS\u00e3o muitos os casos, alguns emblem\u00e1ticos. Mateus de Queir\u00f3s Farias, 25 anos, morreu em 9 de outubro deste ano depois de 30 dias sem medica\u00e7\u00e3o, por descumprimento de ordem judicial. Quem responder\u00e1 por isso? \u00c9 muito injusto culpar-nos como um peso a mais para a sociedade\u201d, desabafou Patrick.
\nPatrick tamb\u00e9m denunciou a situa\u00e7\u00e3o citando o caso de mais 3 pacientes falecidos que n\u00e3o receberam seus tratamentos.<\/p>\n

Ao abrir a sess\u00e3o, no in\u00edcio da manh\u00e3, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia anunciou que o CNJ realizar\u00e1 outra audi\u00eancia p\u00fablica sobre o mesmo tema, provavelmente em fevereiro de 2018, para aumentar a diversidade dos depoimentos sobre o tema. \u201cA Justi\u00e7a \u00e9 um fazer constante e, por isso, o Conselho abre este espa\u00e7o para que possamos, cada vez mais, aperfei\u00e7oar os crit\u00e9rios e as ferramentas necess\u00e1rias para uma jurisdi\u00e7\u00e3o mais adequada e coerente com o que o cidad\u00e3o precisa e espera do magistrado brasileiro\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

No encerramento, o supervisor do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade e conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian, refor\u00e7ou o posicionamento da ministra e destacou o import\u00e2ncia da diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas no encontro. \u201cNo dia de hoje, foi poss\u00edvel que todos os segmentos pudessem se manifestar. Para selecionar as organiza\u00e7\u00f5es que teriam direito a fala, levamos em conta as dimens\u00f5es continentais do Brasil, as regi\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es todas elas, independentemente de qual vi\u00e9s que vieram aqui defender\u201d, afirmou.
\nOs memoriais e slides apresentados durante a audi\u00eancia ser\u00e3o disponibilizados em breve no Portal do CNJ.
\nOs debates podem ser assistidos na \u00edntegra no canal do CNJ no Youtube nestes links:
\nAudi\u00eancia P\u00fablica: Presta\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o em processos relativos \u00e0 sa\u00fade \u2013 Parte 1:\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch\u2026<\/a>
\nAudi\u00eancia P\u00fablica: Presta\u00e7\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o em processos relativos \u00e0 sa\u00fade \u2013 Parte 2:\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LAb44SG5-6w<\/a><\/p>\n

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\nSource: AFAG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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