![\"\"](\"https:\/\/aliber.org\/web\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/13438806_1212053892152053_7233942197411447088_n.jpg\")
<\/p>\nRepresentantes de diversas associa\u00e7\u00f5es de familiares e portadores de doen\u00e7as raras e graves reclamaram das defici\u00eancias do Governo do Estado na entrega dos medicamentos para tratamento dessas enfermidades. As queixas principais foram quanto ao atraso na distribui\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios e na pr\u00f3pria falta de determinados medicamentos, n\u00e3o s\u00f3 para doen\u00e7as raras, mas at\u00e9 para doen\u00e7as mais frequentes.<\/p>\n
Todos eles participaram, nesta quarta-feira (22\/6\/16), de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Solicitada pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Arlen Santiago (PTB), a reuni\u00e3o teve como objetivo debater a assist\u00eancia farmac\u00eautica no Estado, especialmente o desabastecimento nos postos de sa\u00fade de alguns rem\u00e9dios b\u00e1sicos e de outros para doen\u00e7as raras.<\/p>\n
A coordenadora da AFAG em Minas Gerais, Maria Juliana Oliveira, disse que \u00e9 preciso rever a log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o do Governo do Estado. \u201cHoje, o munic\u00edpio culpa o Estado, que culpa o munic\u00edpio e todos culpam a economia mundial neste momento de crise\u201d, relatou. Ela denunciou que est\u00e3o faltando v\u00e1rios medicamentos b\u00e1sicos nos postos de sa\u00fade: \u201cChegamos ao ponto de a pessoa chegar machucada no posto e o funcion\u00e1rio pedir que ela traga a gaze para que ele fa\u00e7a o curativo\u201d.<\/p>\n
Juliana acrescentou que nem mesmo a judicializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantindo o acesso a medicamentos, pois mesmo ganhando na justi\u00e7a, muitas vezes, o paciente n\u00e3o consegue obter do governo o rem\u00e9dio solicitado. \u201cQuando voc\u00ea tira a chance de um paciente se tratar est\u00e1 eliminando a chance dele viver. Isso \u00e9 uma verdadeira pena de morte\u201d, reclamou ela, pedindo mais sensibilidade dos gestores com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se pronunciaram representantes das seguintes Associa\u00e7\u00f5es de Minas Gerais: de Parentes, Amigos e Portadores de Epiderm\u00f3lise Bolhosa; dos Parksonianos, de Epilepsia, de Apoio aos Portadores de Esclerose M\u00faltipla (Amapem), do AVC; e ainda as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) Grupar (Ribeir\u00e3o Preto\/SP) e Arur (Uberl\u00e2ndia\/MG). Foi comum nas falas as cr\u00edticas ao atraso, muitas vezes, de at\u00e9 90 dias, na entrega de medicamentos para os pacientes dessas enfermidades. Eles tamb\u00e9m alertaram que a falta dessas drogas pode provocar o agravamento das doen\u00e7as, com preju\u00edzos para o paciente e para a na\u00e7\u00e3o, que perde por deix\u00e1-lo inapto para o trabalho, de forma tempor\u00e1ria e \u00e0s vezes para sempre.<\/p>\n
O superintendente de assist\u00eancia farmac\u00eautica da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), Homero Souza Filho, disse que, apesar das cr\u00edticas recebidas, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 melhor que a de um ano atr\u00e1s. De acordo com ele, h\u00e1 cerca de um ano, 165 medicamentos estavam em falta, e hoje, a SES conseguiu reduzir para 40, menos de um quarto do n\u00famero anterior.<\/p>\n
Sobre a distribui\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias, Homero Filho relatou que a Secretaria, no governo anterior, tinha optado por terceirizar a log\u00edstica, passando essa tarefa para uma empresa. De acordo com o gestor, muito do atraso nas entregas se deu em fun\u00e7\u00e3o da inoper\u00e2ncia do operador log\u00edstico, que levou a atrasos de mais de tr\u00eas meses e a grande quantidade de medicamentos vencidos. \u201cEsse problema levou a uma amplia\u00e7\u00e3o do processo de judicializa\u00e7\u00e3o, com consequ\u00eancias danosas para todo o sistema e o cidad\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise\u201d, concluiu. Por isso, o governo rompeu o contrato de R$ 20 milh\u00f5es com a empresa e buscou reocupar o almoxarifado e regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como contraponto, o governo optou por descentralizar as compras de muitos medicamentos, disponibilizando as licita\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios. Ele explicou que, at\u00e9 ent\u00e3o, os gestores propagavam a ideia de que grandes compras governamentais sempre reduziam o pre\u00e7o dos produtos em fun\u00e7\u00e3o do ganho de escala. S\u00f3 que, por outro lado, essa redu\u00e7\u00e3o era tamanha que muitos fornecedores desistiam das licita\u00e7\u00f5es ou deixavam de fornecer medicamentos, segundo Homero. Com as licita\u00e7\u00f5es menores, feitas nos munic\u00edpios, acredita ele, a possibilidade de faltar rem\u00e9dios ser\u00e1 menor e quando ocorrer, vai se circunscrever a uma cidade ou regi\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do promotor de justi\u00e7a e coordenador do Cento de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a da Defesa da Sa\u00fade (CAO-Sa\u00fade), Gilmar de Assis, a principal causa da judicializa\u00e7\u00e3o e das defici\u00eancias na assist\u00eancia farmac\u00eautica \u00e9 o subfinanciamento da sa\u00fade. Ele avalia que a tend\u00eancia \u00e9 de piora, com a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) e do teto de gastos na sa\u00fade.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
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\nSource: AFAG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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