Representantes de associações e pacientes se reuniram na região central do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (17). A manifestação foi realizada em frente ao Centro de Convenções SulAmérica na Cidade Nova, onde acontece o Congresso Brasileiro de Genética Médica. A manifestação é organizada pelo movimento “Minha Vida Não Tem Preço” e tem como objetivo sensibilizar sociedade e gestores sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode afetar diretamente milhares de brasileiros, que dependem do fornecimento de tratamento pela rede pública de saúde.
De acordo com o tribunal, os juízes de todo o País só deverão deferir pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS quando, entre outros requisitos, os medicamentos contém com o registro da droga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão do STJ preocupa líderes de associações de pacientes que afirmam que há um número considerável de medicamentos que contam com registros de órgãos reguladores internacionais, mas que ainda não foram aprovados pela Anvisa. Segundo os grupos de pacientes centenas de pessoas podem ter suas vidas comprometidas considerando que estes medicamentos já são a base para o tratamentos de algumas doenças raras no Brasil.
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Source: AFAG
